1261 1996 1238 1073 1235 1412 1931 1492 1490 1712 1027 1512 1110 1419 1642 1051 1099 1214 1582 1132 1743 1045 1532 1436 1425 1994 1270 1374 1598 1665 1913 1103 1090 1067 1545 1384 1923 1849 1919 1781 1362 1197 1124 1684 1579 1929 1244 1477 1981 1521 1699 1994 1373 1206 1103 1713 1289 1765 1642 1447 1543 1488 1572 1149 1143 1485 1040 1423 1422 1841 1360 1868 1743 1185 1497 1902 1970 1476 1162 1649 1509 1590 1073 1872 1054 1426 1569 1582 1105 1104 1880 1413 1181 1863 1503 1677 1099 1574 1397 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA


  Convênios

Dados
 

Objeto

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS

Início da Vigência

01/01/2023

Fim da Vigência

30/12/2023
 

Nº Convênio

916713 / 2021

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - MA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

11/01/2022

Início da Vigência

31/12/2021

Fim da Vigência

30/09/2024

Valor do Convênio

287.306,00

Valor da Contrapartida

2.694,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

795805 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - REFORMA DA PRACA DO CRUZEIRO, REFORMA DA PRACA AGROVILA, REFORMA DA PRACA DE COROATA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

17/01/2014

Início da Vigência

31/12/2013

Fim da Vigência

30/06/2022

Valor do Convênio

633.750,00

Valor da Contrapartida

25.350,00

Valor da Concedente

633.750,00
 

Nº Convênio

795806 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

CONSTRUCAO DO PORTAL E URBANIZACAO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

20/01/2014

Início da Vigência

31/12/2013

Fim da Vigência

30/06/2022

Valor do Convênio

341.250,00

Valor da Contrapartida

13.650,00

Valor da Concedente

341.250,00
 

Nº Convênio

740488 / 2011

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - MA

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

12/01/2011

Início da Vigência

12/01/2011

Fim da Vigência

11/11/2012

Valor do Convênio

499.996,00

Valor da Contrapartida

10.204,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

738472 / 2010

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

FESTA JUNINA

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

20/07/2010

Início da Vigência

18/06/2010

Fim da Vigência

20/07/2011

Valor do Convênio

100.000,00

Valor da Contrapartida

4.166,68

Valor da Concedente

100.000,00
 

Nº Convênio

716308 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NO POVOADO AGROVILA NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

27/01/2010

Início da Vigência

17/12/2009

Fim da Vigência

31/12/2021

Valor do Convênio

243.750,00

Valor da Contrapartida

7.538,65

Valor da Concedente

121.875,00
 

Nº Convênio

729536 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

P M PALMEIRANDIA REVEILLON - 31/12/2009

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

21/01/2010

Início da Vigência

30/12/2009

Fim da Vigência

11/05/2010

Valor do Convênio

200.000,00

Valor da Contrapartida

8.333,33

Valor da Concedente

200.000,00
 

Nº Convênio

715746 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA A SER IMPLANTADA NA RUA DA CERAMICA, RUA SAO JOSE E RUA NEWTON BELO NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

27/01/2010

Início da Vigência

18/12/2009

Fim da Vigência

31/12/2021

Valor do Convênio

346.984,95

Valor da Contrapartida

10.731,49

Valor da Concedente

173.492,48
 

Nº Convênio

536739 / 2005

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PALMEIRANDIA MA AUTORI ZADO PELO OFICIO ME N 2298 2005

Interveniente

MINISTÉRIO DO ESPORTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

21/12/2005

Início da Vigência

16/12/2005

Fim da Vigência

28/02/2009

Valor do Convênio

130.000,00

Valor da Contrapartida

7.679,90

Valor da Concedente

130.000,00
 

Nº Convênio

493491 / 2003

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES

Interveniente

MINISTÉRIO DO ESPORTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

25/12/2003

Início da Vigência

24/12/2003

Fim da Vigência

31/12/2006

Valor do Convênio

300.000,00

Valor da Contrapartida

3.000,00

Valor da Concedente

300.000,00
 

Nº Convênio

459404 / 2002

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

26/07/2002

Início da Vigência

04/07/2002

Fim da Vigência

31/12/2003

Valor do Convênio

200.000,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

475687 / 2002

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

27/12/2002

Início da Vigência

24/12/2002

Fim da Vigência

30/12/2003

Valor do Convênio

200.000,00

Valor da Contrapartida

3.377,27

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

367860 / 1998

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

CONSTRUCAO DE BARRAGEM, PARA PROMOVER A DEMANDA DE AGUA NAS COMUNIDADEDE PESO GRANDE E LHA TERCEIRA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

22/12/1998

Início da Vigência

10/12/1998

Fim da Vigência

31/05/1999

Valor do Convênio

150.000,00

Valor da Contrapartida

15.000,00

Valor da Concedente

150.000,00
 

Nº Convênio

364814 / 1998

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

EXECUCAO DAS OBRAS DE PERFURACAO E EQUIPAMENTOS DE 03 POCOS TUBULARESNOS POVOADOS DE SAO DOMINGOS, VILA NOVA E ENSEADA DOS NOGUEIRAS.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

03/07/1998

Início da Vigência

03/07/1998

Fim da Vigência

30/11/1999

Valor do Convênio

75.000,00

Valor da Contrapartida

7.500,00

Valor da Concedente

75.000,00
 

Nº Convênio

310429 / 1996

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A RECUPERACAO DE 7.200M DE BARRA- GEM DE TERRA COM UM VOLUME DE TERRA IGUAL A 26.820M, NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA, ESTADO DO MARANHAO.

Interveniente

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

28/06/1996

Início da Vigência

26/06/1996

Fim da Vigência

28/02/1997

Valor do Convênio

120.000,00

Valor da Contrapartida

33.561,74

Valor da Concedente

120.000,00
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