Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

Convênios

Dados
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2024 Fim da Vigência 30/07/2024 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2023 Fim da Vigência 30/12/2023 Arquivo Declaração
Nº Convênio 916713 / 2021 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - MA. Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 11/01/2022 Início da Vigência 31/12/2021 Fim da Vigência 30/09/2024 Valor do Convênio 287.306,00 Valor da Contrapartida 2.694,00 Valor da Concedente 0,00
Nº Convênio 795805 / 2013 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - REFORMA DA PRACA DO CRUZEIRO, REFORMA DA PRACA AGROVILA, REFORMA DA PRACA DE COROATA. Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 17/01/2014 Início da Vigência 31/12/2013 Fim da Vigência 30/06/2022 Valor do Convênio 633.750,00 Valor da Contrapartida 25.350,00 Valor da Concedente 633.750,00
Nº Convênio 795806 / 2013 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto CONSTRUCAO DO PORTAL E URBANIZACAO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA. Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 20/01/2014 Início da Vigência 31/12/2013 Fim da Vigência 30/06/2022 Valor do Convênio 341.250,00 Valor da Contrapartida 13.650,00 Valor da Concedente 341.250,00
Nº Convênio 740488 / 2011 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - MA Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 12/01/2011 Início da Vigência 12/01/2011 Fim da Vigência 11/11/2012 Valor do Convênio 499.996,00 Valor da Contrapartida 10.204,00 Valor da Concedente 0,00
Nº Convênio 738472 / 2010 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto FESTA JUNINA Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 20/07/2010 Início da Vigência 18/06/2010 Fim da Vigência 20/07/2011 Valor do Convênio 100.000,00 Valor da Contrapartida 4.166,68 Valor da Concedente 100.000,00
Nº Convênio 716308 / 2009 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NO POVOADO AGROVILA NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA. Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 27/01/2010 Início da Vigência 17/12/2009 Fim da Vigência 31/12/2021 Valor do Convênio 243.750,00 Valor da Contrapartida 7.538,65 Valor da Concedente 121.875,00
Nº Convênio 729536 / 2009 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto P M PALMEIRANDIA REVEILLON - 31/12/2009 Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 21/01/2010 Início da Vigência 30/12/2009 Fim da Vigência 11/05/2010 Valor do Convênio 200.000,00 Valor da Contrapartida 8.333,33 Valor da Concedente 200.000,00
Nº Convênio 715746 / 2009 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA A SER IMPLANTADA NA RUA DA CERAMICA, RUA SAO JOSE E RUA NEWTON BELO NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA. Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 27/01/2010 Início da Vigência 18/12/2009 Fim da Vigência 31/12/2021 Valor do Convênio 346.984,95 Valor da Contrapartida 10.731,49 Valor da Concedente 173.492,48
Nº Convênio 536739 / 2005 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PALMEIRANDIA MA AUTORI ZADO PELO OFICIO ME N 2298 2005 Interveniente MINISTÉRIO DO ESPORTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 21/12/2005 Início da Vigência 16/12/2005 Fim da Vigência 28/02/2009 Valor do Convênio 130.000,00 Valor da Contrapartida 7.679,90 Valor da Concedente 130.000,00
Nº Convênio 493491 / 2003 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES Interveniente MINISTÉRIO DO ESPORTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 25/12/2003 Início da Vigência 24/12/2003 Fim da Vigência 31/12/2006 Valor do Convênio 300.000,00 Valor da Contrapartida 3.000,00 Valor da Concedente 300.000,00
Nº Convênio 459404 / 2002 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 26/07/2002 Início da Vigência 04/07/2002 Fim da Vigência 31/12/2003 Valor do Convênio 200.000,00 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 0,00
Nº Convênio 475687 / 2002 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 27/12/2002 Início da Vigência 24/12/2002 Fim da Vigência 30/12/2003 Valor do Convênio 200.000,00 Valor da Contrapartida 3.377,27 Valor da Concedente 0,00
Nº Convênio 367860 / 1998 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto CONSTRUCAO DE BARRAGEM, PARA PROMOVER A DEMANDA DE AGUA NAS COMUNIDADEDE PESO GRANDE E LHA TERCEIRA. Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 22/12/1998 Início da Vigência 10/12/1998 Fim da Vigência 31/05/1999 Valor do Convênio 150.000,00 Valor da Contrapartida 15.000,00 Valor da Concedente 150.000,00
Nº Convênio 364814 / 1998 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto EXECUCAO DAS OBRAS DE PERFURACAO E EQUIPAMENTOS DE 03 POCOS TUBULARESNOS POVOADOS DE SAO DOMINGOS, VILA NOVA E ENSEADA DOS NOGUEIRAS. Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 03/07/1998 Início da Vigência 03/07/1998 Fim da Vigência 30/11/1999 Valor do Convênio 75.000,00 Valor da Contrapartida 7.500,00 Valor da Concedente 75.000,00
Nº Convênio 310429 / 1996 Convenente MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Objeto O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A RECUPERACAO DE 7.200M DE BARRA- GEM DE TERRA COM UM VOLUME DE TERRA IGUAL A 26.820M, NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA, ESTADO DO MARANHAO. Interveniente MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 28/06/1996 Início da Vigência 26/06/1996 Fim da Vigência 28/02/1997 Valor do Convênio 120.000,00 Valor da Contrapartida 33.561,74 Valor da Concedente 120.000,00