Solicitação:
A/C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
POR MEIO DESTA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES VOCÊ ESTÁ SENDO CONVIDADO A PARTICIPAR DA PESQUISA: “DANDO VOZ À GESTÃO MUNICIPAL NAS POLÍTICAS DE SAÚDE: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DO INCENTIVO PARA ATIVIDADE FÍSICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, CUJO O PESQUISADOR RESPONSÁVEL É FABIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO.
A REFERIDA PESQUISA FOI APROVADA PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO INCA / MINISTÉRIO DA SAÚDE - CAAE: 81490724.7.0000.5274 E POSSUI O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS DESAFIOS E AS POTENCIALIDADES ELENCADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
O CONVITE A SUA PARTICIPAÇÃO SE DEVE À SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS E O MUNICÍPIO NO QUAL VOCÊ ATUA FOI SORTEADO PARA COMPARTILHAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO IAF. A PARTICIPAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DA RESPOSTA À QUESTÃO DISPARADORA:
A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE CREDENCIOU UNIDADES DE SAÚDE DA APS DO SEU MUNICÍPIO PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA, APONTE POR FAVOR DESAFIOS E POTENCIALIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS PRÁTICAS NA APS.
ABAIXO ALGUNS ELEMENTOS QUE PODEM ESTAR RELACIONADOS E QUE APRESENTAMOS COMO POSSIBILIDADE QUE PODE ESTAR LIGADA À QUESTÃO, SEM, CONTUDO, ESGOTAR AS POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS, OU SEJA, VOCÊ PODE ACRESCENTAR NOVAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR PERTINENTES:
A) CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NA APS DO SUS;
B) REGISTRO DAS FICHAS DE ATIVIDADES COLETIVAS DE ATIVIDADE FÍSICA NO ESUS / PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PRÓPRIO (SISAB);
C) ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA E DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA;
D) EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA COMUNITÁRIA PARA A OFERTA DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA NOS SERVIÇOS DA APS DO SUS;
E) DESCONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMATIVAS RELACIONADAS AO IAF;
F) PRIORIDADE OU NÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA;
G) O NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS INTERFERIU NA IMPLEMENTAÇÃO DO IAF;
H) COMPREENSÃO DE QUE A ATIVIDADE FÍSICA SÓ PODERIA SER PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
CARACTERIZAÇÃO DO RESPONDENTE
NOME:
SEXO: ( ) MASCULINO ( ) FEMININO ( ) PREFIRO NÃO INFORMAR
IDADE (EM ANOS COMPLETOS):
FORMAÇÃO: ( ) ENSINO FUNDAMENTAL ( ) ENSINO MÉDIO ( ) ENSINO SUPERIOR
EM CASO DE TER ENSINO SUPERIOR, QUAL CURSO (EXEMPLO: ENFERMAGEM; PSICOLOGIA; ETC):
CARGO (EXEMPLO: SUPERINTENDENTE; TÉCNICO DA GESTÃO DA SAÚDE, ETC):
TEMPO NO CARGO NESSA GESTÃO (DE 01/01/2021 ATÉ HOJE - EM ANOS E MESES COMPLETOS):
TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA (INDEPENDENTE DO PERÍODO DA GESTÃO ATUAL - (EM ANOS E MESES COMPLETOS):
PARA FINS DE CONSULTA, COMPARTILHAMOS A NORMATIVA DO IAF:
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022. ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). DISPONÍVEL EM: HTTPS://BVSMS.SAUDE.GOV.BR/BVS/SAUDELEGIS/GM/2022/PRT1105_17_05_2022.HTML
CONFORME EXPOSTO NO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE), EM ANEXO OU DISPONÍVEL EM HTTPS://ENCURTADOR.COM.BR/ZNO4Q, OS NOMES DOS RESPONDENTES E DOS MUNICÍPIOS NÃO SERÃO COMPARTILHADOS EM HIPÓTESE NENHUMA, AINDA ASSIM APESAR DE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) PREVER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DELAS, SUA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA É VOLUNTÁRIA, ISTO É, ELA NÃO É OBRIGATÓRIA. CASO NÃO TENHA INTERESSE EM PARTICIPAR DA PESQUISA, MESMO FORNECENDO AS INFORMAÇÕES, ELAS NÃO SERÃO USADAS. MAIORES INFORMAÇÕES NO TCLE.
EM CASO DE DÚVIDAS, ESTAMOS À DISPOSIÇÃO NAS FORMAS DE CONTATO INFORMADAS NO CADASTRO.
Resposta:
