Portal da Transparência

Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

6/2020

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

08/10/2020

Data Abertura

22/10/2020

Data Homologação

28/10/2020

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

2.624.298,67

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

DOU,DOE,JORNAL

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Não há necessidade de informar dotação orçamentária nos editais de licitação para registro de preço uma vez que no sistema de registro de preço não há obrigatoriedade de contratar e a literatura especializada entende que a indicação da disponibilidade orçamentária a que se refere o artigo 14 da Lei Federal nº 8.666/1993 só deve ser obrigatória no momento da efetiva contratação e não quando da abertura da licitação.

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

17.323.606/0001-60 - FEITOSA & SILVA LTDA - Valor: R$ 271.865,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA

Objeto

Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desratificação, desinsetização e descupinização), e sanitização de ambientes internos e externos dos prédios da administração pública municipal, incluindo o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de Palmeirândia/MA

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.2020.023.2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	17/11/2020
CONTRATO Nº 001.2020.023.2020	CARTA-CONTRATO	17/11/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO	OUTROS	17/11/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	OUTROS	17/11/2020
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	17/11/2020
TERMO JUDICATÓRIO	OUTROS	17/11/2020
ATA DA SESSÃO	ATA DA SESSãO PúBLICA	17/11/2020
HABILITAÇÃO	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	06/11/2020
TERMO DE ADIAMENTO	OUTROS	29/10/2020
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	29/10/2020
PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	29/10/2020
SOLICITAÇÃO DO PARECER JURÍDICO	OUTROS	29/10/2020
AUTUAÇÃO DO PROCESSO	OUTROS	29/10/2020
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	29/10/2020
DOTAÇÃO	OUTROS	29/10/2020
COTAÇÃO	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	29/10/2020
ABERTURA DO PROCESSO ADM.	OUTROS	29/10/2020
EDITAL	EDITAL (AVISO)	15/10/2020
TERMO DE REFERENCIA	EDITAL (AVISO)	15/10/2020